O que os governantes têm de fazer, já!
Tem corrido uma mensagem, ora em email, ora em facebook, com uns 30 pontos que a Troika queria ou deveria ter feito e não conseguiu. Li e reli o dito documento. Quis contribuir mas não a consegui engrenar no "thinking process" do autor. Por isso resolvi atacar o problema de outra forma, ou seja, criando 6 objectivos para os governantes de Portugal, e em seguida algumas iniciativas que apoiassem esses objectivos.
O que os nossos governantes têm de fazer quanto antes não é pera doce. Esta conjuntura necessita de novas maneiras de pensar. Um novo mind-set, uma mentalidade aberta capaz de ponderar os riscos mas capaz de seguir em frente sem temor. Não poderemos solucionar a situação em que nos encontramos repetindo os passos (nem os coelhos) que nos trouxeram até aqui.
Primeiro que tudo temos de identificar com clareza o conjunto de problemas que nos aflige. Depois temos de criar um conjunto de objectivos que por sua vez nos levarão a iniciativas e acções, e estas a resultados mensuráveis e verificáveis.
De momento vou, propositadamente, passar por cima da etapa de definição dos problemas que nos rodeiam. A minha razão não é imune a críticas, mas acho que estes têm sido falados e ventilados vezes suficientes para podermos, para o efeito deste arrazoado, passar aos objectivos e iniciativas específicas.
Em qualquer destes exercícios há sempre um dilema a considerar que aparece sob a forma do síndrome do ovo e da galinha. Tentei dar prioridade à galinha de modo a que o ovo não seja desprezado mas seja o resultado do esforço da galinha.
Aventuro aqui o meu pequeno conjunto de objectivos que considero importantes para Portugal:
Criar objectivos nacionais fundamentais
1. Criar um política económica independente do crescimento do PIB
atingir a auto-suficiencia económica e financeira,
fomentar o bem-estar social e a mais-valia social,
conservar o património natural e nacional,
incentivar a sustentabilidade dos investimentos,
criar uma estrutura de avaliação do impacto das medidas tomadas.
2. Desenvolver a produção nacional das PMEs
para consumo interno – reduzir a dependência nas importações
para exportação – para angariar divisas e incrementar as receitas
para criar postos de trabalho
3. Atrair investimentos com perspectivas futuras sustentáveis
eliminar paraísos fiscais
colocar enfase em tecnologias de alto impacto nacional
redefinir as estatísticas de crescimento económico/social
4. Reduzir o desemprego e a desigualdade social
oferecer benefícios fiscais a empresas que criem postos de trabalho
reduzir a desigualdade ocupacional e social da nossa população
5. Incrementar a educação
para melhorar a competitividade
para atrair postos de trabalho
6. Incrementar o apoio à saúde e aos benefícios sociais
para melhorar a produtividade e a competitividade
atrair postos de trabalho progressistas
criar um ambiente de inter-apoio entre as diversas faixas etárias
Estes poderiam ser mais elaborados, mas para já partiremos deste conjunto de objectivos como base para uma análise mais detalhada e aprofundada mais tarde.
Iniciativas necessárias para atingir estes objectivos
1. Criar um política económica independente do crescimento do PIB
atingir a auto-suficiencia económica e financeira,
fomentar o bem-estar social e a mais-valia social,
conservar o património natural e nacional,
incentivar a sustentabilidade dos investimentos,
criar uma estrutura de avaliação do impacto das medidas tomadas.
Adicionar ao PIB medidas de:
bem-estar social, conservação do património natural, sustentabilidade dos investimentos, avaliação de impacto social.
medir e avaliar o progresso atingido usando metodologias existentes:
Retirar do PIB medidas que não representam crescimento real
Como exemplo temos o aumento nas vendas de carros de assalto e equipamento policial que não é crescimento real mas apenas uma despesa em resposta a um crescimento na taxa de criminalidade. O aumento nas vendas de ambulâncias e outro equipamento clínico não é necessàriamente crescimento real, mas apenas uma resposta ao aumento de patologias e/ou falta de apoio aos idosos e/ou população em geral..
Estas medidas atraem investimentos de empresas com perspectivas futuristas e afastam empresas com perspectivas oportunistas do momento, ou do financiamento fácil, como a construção civil sem base nas necessidades sociais, empresariais e estatísticas demográficas.
2. Desenvolver a produção nacional das PMEs
para consumo interno – reduzir a dependência nas importações
para exportação – para angariar divisas e incrementar as receitas
para criar postos de trabalho
Criar polos de interação entre estabelecimentos de ensino e empresas
promover processos naturais de criatividade e sinergismos locais
Criar polos de interação a nível de concelhos e freguesias com o mesmo fim
3. Atrair investimentos com perspectivas futuras sustentáveis
eliminar paraísos fiscais
colocar enfase em tecnologias de alto impacto nacional
redefinir as estatísticas de crescimento económico/social
Acabar os paraísos fiscais
Estes apenas protegem os ricos que não investem na economia real e reduzem a receita fiscal do país. Paraísos fiscais atraem capital especulativo que não tem perspectivas de futuro.
Criar limites legais à extensão de julgamentos
Eliminar a prescrição e a liberdade de indivíduos com credibilidade duvidosa.
4. Reduzir o desemprego e a desigualdade social
oferecer benefícios fiscais a empresas que criem postos de trabalho
reduzir a desigualdade ocupacional e social da nossa população
Proporcionar incentivos fiscais a empresas que criem postos de trabalho
Fomentar a indústria transformadora
Retirar incentivos fiscais a empresas que não produzam riqueza local.
A empresas de investimentos na bolsa (que criam muito poucos postos de trabalho e não produzem riqueza real),
Aos supermercados que importam a maior parte dos seus produtos e criam poucos postos de trabalho a salários miseráveis.
A todas as empresas criadoras de endinheirados que não investem na economia real.
Eliminar o financiamento dos partidos políticos com verbas públicas.
Todas as contas do estado são do domínio público e transparentes.
Eliminar a porta rotativa dos políticos e empresários:
Eliminar os motoristas privados e dos departamentos do estado,
Estabelecer car-pools e mover estes motoristas para outros empregos.
Embargar durante 3 anos a transição de altos funcionários do estado para cargos noutras instituições onde haja conflito de interesses.
Limitar todas as reformas e ajustar anualmente segundo o índice do custo de vida.
Impor mínimo de liquidez a todos os bancos e empresas financeiras.
Criar recursos legais rápidos para que cidadãos suspeitos de fraude e criminalidade não sobrecarreguem o sistema jurídico até se livrarem das suas responsabilidades.
Suspender os seus cargos de imediato e impedir de concorrerem de novo.
Criar transparência em todos os organismos e acordos.
Eliminar condições contratuais que prejudicam o bom funcionamento das organizações e.g. o programa de Bolonha, que tem beneficiado muitos estudantes, está minado por condições de produtividade de alunos e professores que não beneficiam a qualidade do trabalhos dos mesmos. http://www.scielo.br/pdf/es/v31n110/14.pdf .
Estas medidas criam confiança nos cidadãos e estabelecem um clima em que o mérito e o trabalho são remunerados e as tentativas de fraude ou crime, nem que muito bem encobertas, não compensam. O cidadão que sente que há justiça, ganha confiança e esforça-se por melhorar a sua vida e a dos seus. O cidadão desmoralizado deixa-se no queixume e atrofia. Com ele atrofia o país.
5. Incrementar a educação profissional e cívica
para melhorar a competitividade
para atrair postos de trabalho dignos do ser humano
proporcionar a participação activa do cidadão na política nacional e Europeia
Promover a educação política do cidadão e a sua participação activa nas causas de valor.
Incentivar a educação como base fundamental de uma vida de valores humanos e não apenas cheia de salários altos e consumismo insustentável.
6. Incrementar o apoio à saúde e aos benefícios sociais
para melhorar a produtividade e a competitividade
atrair postos de trabalho com futuro e fomentadores de progresso
criar um ambiente de inter-apoio entre as diversas faixas etárias
A saúde e a educação são pedras basilares para um país próspero e orientado para o desenvolvimento, não necessáriamente crescimento. O mundo está num estado de saturação com a exploração de recursos naturais. No passado dia 21 de setembro os habitantes da terra acabaram de usar todos os recursos que a Terra consegue produzir sustentavelmente em um ano. Estamos portanto em outubro a funcionar em hipoteca do ano 2012.
É intencional que não haja aqui nada sobre crescimento económico, salários baixos, crescimento do PIB, grandes obras, ou financiamentos fáceis para produzir resultados a curto prazo. Um Portugal concentrado nessas preocupações tirou os olhos da bola e não é sustentável nos século XXI.
O resultado está à vista.
Precisamos de uma nova maneira de pensar, de um novo mind-set, foi isso que tentei fazer acima. Espero que seja material digno de avaliação, reflexão e elaboração. Se assim for, terei preenchido a minha ambição quando me agarrei a este enfadonho teclado “QWERT”, produto do século XIX.
Fernando Aidos
Excelente. Parabéns
ReplyDeleteAcho fantástico teres elencado de forma tão clara as tuas propostas, com as quais concordo, claro...
ReplyDeleteNão deixes de as fazer chegar às sedes próprias dos partidos com assento na AR, à Presidente da AR, e porque não, ao gabinete do 1º ministro...
Fernando constato mais uma vez a tua coerência, de quem se desliga do estado de lamúria permanente a que facilmente nos entregamos, como se cada um fosse apenas um agente passivo desta história, e se liga verdadeiramente com a possibilidade transformadora que cada um de nós representa. Bem Haja!
ReplyDeleteAcho interessante o documento apresentado, apesar de conter algumas contradições. Creio no entanto, que a base de uma política diferente, da que nos habituaram os governantes, passa essencialmente, por três vertentes.
ReplyDeletePrimeira:
Competência. Seguir o exemplo dos pais da Democracia, em que governavam os mais aptos, mais capazes, para quem governar era um castigo e não um privilégio. O que significa, ter capacidade para governar. Portugal, não tem sido governado, tem sido o paraíso dos parasitas.
Segunda:
Honestidade. Ética e Moral, governar para resolver os problemas do povo, não os deles próprios.
Terceira:
Mentalidade. É necessário que governantes e governados, alterem as suas mentalidades, e se convençam que politica não é futebol. A política mexe com a sustentabilidade de um povo, com o seu bem-estar. Portugal esta numa situação, terrível, devido aos governantes, terem gasto, esbanjado, mais do que as possibilidades do país permitiam. Este governo, bem ou mal, tem estado a fazer o que lhe é humanamente possível. No entanto os autores da actual situação, na luta pelo poder, tudo farão, para que o governo, não governe. Estas mentalidades, significam, o desprezo, pelo bem-estar de um povo, a troco, de poder.