O que os governantes têm de fazer, já!
Tem corrido uma mensagem, ora em e-mails, ora no facebook, com uns 30 pontos que a Troika queria ou deveria ter feito e não conseguiu. Li e reli o dito documento. Quis contribuir mas não consegui engrenar no "thinking process" do autor. Por isso resolvi atacar o problema de outra forma, ou seja, criando 6 objectivos para os governantes de Portugal, e em seguida algumas iniciativas que apoiassem esses objectivos.
O que os nossos governantes têm de fazer quanto antes não é pera doce. Esta conjuntura necessita de novas maneiras de pensar. Um novo mind-set, uma mentalidade aberta capaz de ponderar os riscos mas capaz de seguir em frente sem temor. Não poderemos solucionar a situação em que nos encontramos repetindo os passos que nos trouxeram até aqui.
Primeiro que tudo temos de identificar com clareza o conjunto de problemas que nos aflige. Depois temos de criar um conjunto de objectivos que por sua vez nos levarão a iniciativas e acções, e estas a resultados mensuráveis e verificáveis.
De momento vou, propositadamente, passar por cima da etapa de definição dos problemas que nos rodeiam. A minha razão não é imune a críticas, mas acho que estes têm sido falados e ventilados vezes suficientes para podermos, para o efeito deste documento, passar aos objectivos e iniciativas específicas.
Em qualquer destes exercícios há sempre um dilema a considerar que aparece sob a forma do síndrome do ovo e da galinha. Tentei dar prioridade à galinha de modo a que o ovo não ficasse desprezado mas fosse reconhecido como o esforço da galinha. Um pouco de humor ajuda.
Aventuro aqui o meu conjunto de objectivos que considero importantes para Portugal:
Objectivos nacionais fundamentais
1. Criar uma política económica independente do crescimento do PIB
atingir a auto-suficiencia económica e financeira,
fomentar o bem-estar social e a mais-valia social,
conservar o património natural e nacional,
incentivar a sustentabilidade dos investimentos,
criar uma estrutura de avaliação do impacto das medidas tomadas.
2. Desenvolver a produção nacional das PMEs
redefinir a classificação de PME
para consumo interno – reduzir a dependência nas importações
para exportação – para angariar divisas e incrementar as receitas
para criar postos de trabalho
3. Incrementar a educação
para melhorar a competitividade
para atrair postos de trabalho dignos do ser humano
proporcionar a participação activa do cidadão na política nacional e Europeia
4. Incrementar o apoio à saúde e aos benefícios sociais
para melhorar a produtividade e a competitividade
atrair postos de trabalho progressistas
criar um ambiente de inter-apoio entre as diversas faixas etárias
5. Atrair investimentos com perspectivas futuras sustentáveis
eliminar paraísos fiscais
colocar enfase em tecnologias de alto impacto nacional
redefinir as estatísticas de crescimento económico/social
6. Reduzir o desemprego e a desigualdade social
oferecer benefícios fiscais a empresas que criem postos de trabalho
reduzir a desigualdade ocupacional e social da nossa população
Estes poderiam ser mais elaborados. O ordenamento das prioridades é importante pois que alguns objectivos são de cariz mais imediato, enquanto outros são imperativos para se atingirem objectivos de mais longo prazo, como a educação, a saúde e o bem-estar social. Mas acho que para já podemos partir deste conjunto de objectivos como base para uma análise mais detalhada e aprofundada mais tarde.
Passemos então a um conjunto de iniciativas que possam apoiar estes objectivos e torná-los em actividades exequíveis e palpáveis.
Iniciativas necessárias para atingir os objectivos
Proponho um conjunto de iniciativas que possam tornar os objectivos exequíveis e passíveis de avaliação qualitativa e quantitativa. É de salientar que quaisquer medidas a tomar têm de ser mensuráveis e avaliadas quantitativamente Há necessidade de incutir confiança no povo português que já perdeu muita dessa confiança no sistema político, no sistema financeiro, nos seus protagonistas, e nos seus dirigentes. Acredito que este tipo de medidas e iniciativas levantarão do chão essa confiança perdida. Criarão também vontade participar e de criar de um modo endémico e não apenas como uma resposta vã a apelos demagógicos.
1. Criar uma política económica independente do crescimento do PIB
atingir a auto-suficiencia económica e financeira,
fomentar o bem-estar social e a mais-valia social,
conservar o património natural e nacional,
incentivar a sustentabilidade dos investimentos,
criar uma estrutura de avaliação do impacto das medidas tomadas.
Adicionar ao PIB medidas de:
bem-estar social, conservação do património natural, sustentabilidade dos investimentos.
medir e avaliar o progresso atingido usando metodologias de avaliação do impacto socio-económico:
http://www.ecologica.org.br/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=10&Itemid=8
http://en.wikipedia.org/wiki/Social_impact_assessment
http://sroi.london.edu/Measuring-Social-Impact.pdf
http://www.riseproject.org/Social%20Impact%20Assessment.pdf
Retirar do PIB medidas que não representam crescimento real
Como exemplo:
· o aumento nas vendas de carros de assalto e equipamento policial e militar que não é crescimento real mas apenas uma despesa em resposta a um crescimento na taxa de criminalidade que por sua vez é o resultado de abandono e marginalização de certos grupos sociais.
· o aumento nas vendas de ambulâncias e outro equipamento clínico não é necessàriamente crescimento real, mas apenas uma resposta ao aumento de patologias e/ou falta de apoio aos idosos e/ou à população em geral..
Estas medidas atraem investimentos de empresas com perspectivas futuristas e afastam empresas com perspectivas oportunistas do momento, ou do financiamento fácil, como a construção civil sem base nas necessidades sociais, empresariais e estatísticas demográficas.
2. Desenvolver a produção nacional das PMEs
redefinir a classificaçãode PME
para consumo interno – reduzir a dependência nas importações
para exportação – para angariar divisas, incrementar as receitas e promover a procura de produção nacional
para criar postos de trabalho de mais-valia e dignos do ser humano
A PME necessita de ser a empresa com menos de 50 funcionários
estas são as mais vulneráveis e representam 64% dos postos de trabalho
neste grupo incluem-se as empresas que dinamizam as localidades mais pequenas e do interior do país
Criar polos de interação entre estabelecimentos de ensino e empresas
promover processos naturais de criatividade e sinergismos locais
Criar polos de interação a nível de concelhos e freguesias com o mesmo fim
3. Incrementar a educação profissional e cívica
para melhorar a competitividade
para atrair postos de trabalho de mais-valia e dignos do ser humano
proporcionar a participação activa do cidadão na política nacional e Europeia
Promover a educação política do cidadão e a sua participação activa nas causas de valor
Incentivar a educação como base fundamental de uma vida de valores humanos
criar valores como a honestidade e moderar o conceito de salários altos, ganhos imediatos e consumismo insustentável.
4. Incrementar o apoio à saúde e aos benefícios sociais
para melhorar a produtividade e a competitividade
atrair postos de trabalho com futuro e fomentadores de progresso
criar um ambiente de inter-apoio entre as diversas faixas etárias
A saúde e a educação são pedras basilares para um país próspero e orientado para o desenvolvimento, não necessáriamente o crescimento apenas económico. O mundo está num estado de saturação com a exploração de recursos naturais. No passado dia 21 de setembro os habitantes da Terra acabaram de usar todos os recursos que a Terra consegue produzir sustentavelmente em um ano. Estamos portanto em vembro a funcionar em hipoteca do ano 2012, fenómeno que já aconteceu durante todo o mês de outubro.
5. Atrair investimentos com perspectivas futuras sustentáveis
eliminar paraísos fiscais
colocar enfase em tecnologias de alto impacto nacional
redefinir as estatísticas de crescimento económico/social – vide objectivo nº 1 acima
Acabar os paraísos fiscais
Estes apenas protegem os endinheirados que não investem na economia real nem se interessam por investimentos a longo prazo mas reduzem a receita fiscal do país. Paraísos fiscais atraem capital especulativo que não tem perspectivas de futuro.
Dissiminar o conhecimento das necessidades e capacidades do país
O conhecimento das necessidades e capacidades específicas é fundamental para que o eleitor possa fazer escolhas acertadas quanto aos investimentos.
6. Reduzir o desemprego e a desigualdade social
oferecer benefícios fiscais a empresas que criem postos de trabalho
reduzir a desigualdade ocupacional e social da nossa população
Proporcionar incentivos fiscais a empresas que criem postos de trabalho
Fomentar a indústria transformadora
Retirar incentivos fiscais a empresas que não produzam riqueza local.
A empresas de investimentos na bolsa (que criam muito poucos postos de trabalho e não produzem riqueza real),
Aos supermercados que importam a maior parte dos seus produtos e criam poucos postos de trabalho a salários miseráveis.
A todas as empresas criadoras de endinheirados que não investem na economia real.
Eliminar o financiamento dos partidos políticos com verbas públicas.
Todas as contas do estado são do domínio público e transparentes e não devem beneficiar discriminadamente.
Eliminar a porta rotativa dos políticos e empresários:
Eliminar os motoristas privados e dos departamentos do estado,
Estabelecer car-pools e mover estes motoristas para outros empregos.
Embargar durante 3 anos a transição de altos funcionários do estado para cargos noutras instituições onde haja conflito de interesses.
Limitar todas as reformas e ajustar anualmente segundo o índice do custo de vida.
Impor mínimos de liquidez a todos os bancos e empresas financeiras.
Criar recursos legais rápidos para que cidadãos suspeitos de fraude e criminalidade não sobrecarreguem o sistema jurídico até se livrarem das suas responsabilidades.
Suspender os seus cargos de imediato e impedir de concorrerem de novo.
Criar limites legais à extensão de julgamentos
Eliminar a prescrição e a liberdade de indivíduos com credibilidade duvidosa.
Criar transparência em todos os organismos e acordos.
Eliminar condições contratuais que prejudicam o bom funcionamento das organizações
Um exemplo de nota é o programa de Bolonha. Tem, sem dúvida, beneficiado muitos estudantes, mas que está minado por condições de produtividade de alunos e professores que não beneficiam a qualidade do trabalhos dos mesmos. http://www.scielo.br/pdf/es/v31n110/14.pdf
Estas medidas criam confiança nos cidadãos e estabelecem um clima em que o mérito e o trabalho são remunerados e as tentativas de fraude ou crime, mesmo que muito bem encobertas, não compensam. O cidadão que sente que há justiça, ganha confiança e esforça-se por melhorar a sua vida e a dos seus. O cidadão desmoralizado deixa-se no queixume e atrofia. Com ele atrofia o país.
É intencional que aqui não haja nada sobre crescimento económico, salários baixos, crescimento do PIB, grandes obras, ou financiamentos fáceis para produzir resultados a curto prazo. Um Portugal concentrado nessas preocupações tirou os olhos da bola e não é sustentável no século XXI.
O resultado está à vista.
Precisamos de uma nova maneira de pensar, de um novo mind-set, foi o que tentei fazer acima. Espero que seja material digno de avaliação, reflexão e elaboração. Se assim for, terei preenchido a minha ambição quando me agarrei a este enfadonho teclado “QWERT”, produto do século XIX e potencial alvo da criatividade Lusa para um teclado e um futuro melhor.
Fernando Aidos da Cruz
Nota: Este documento foi criado segundo a ortografia aprendida nas escolas do século passado e deturpada ao longo de anos de utilização livre.
